Sobre os princípios da tributação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os princípios da tributação são: simplicidade, neutralidade, progressividade e equidade. ( ) Neutralidade, a política fiscal deve provocar desvios e distorções quando a alocação de recursos. ( ) Simplicidade, desoneração dos contribuintes de custos necessários acerca da interpretação e aplicação dos tributos. ( ) Progressividade, aqueles que possuem maior renda devem pagar menos tributos, possibilitando a distribuição de renda
- A)V – F – F – F.
Correta, pois a sequência V-F-F-F corresponde à ideia de simplicidade, neutralidade, progressividade e equidade como vetores da tributação.
- B)F – F – F – F.
Errada, porque a primeira afirmação é verdadeira e não pode receber F.
- C)V – V – F – V.
Errada, porque a segunda, a terceira e a quarta afirmações estão incorretas, mas a primeira é verdadeira.
- D)V – V – V – V.
Errada, porque apenas a primeira afirmação está correta; as demais invertem os conceitos de neutralidade, simplicidade e progressividade.
Gabarito: A
Aqui a banca misturou alguns princípios bem conhecidos da tributação, principalmente os ligados à ideia de um sistema mais justo e menos complicado. Em linhas gerais, simplicidade busca reduzir burocracia e custo de cumprimento; neutralidade pretende evitar que o tributo distorça demais as escolhas econômicas; progressividade faz quem tem maior capacidade contributiva pagar proporcionalmente mais; e equidade se liga ao tratamento mais justo entre contribuintes em situação equivalente. Na primeira afirmação, a banca acertou ao apresentar esses quatro vetores como princípios da tributação. Isso conversa com a lógica constitucional da capacidade contributiva e com a orientação da reforma tributária, que valorizou simplicidade, neutralidade e justiça fiscal. Em concurso, quando esses quatro aparecem juntos, a chance de a banca estar indo pela linha “tributação moderna e racional” é grande. A segunda está errada porque neutralidade é justamente o oposto de provocar desvios e distorções na alocação de recursos. Se o tributo interfere demais no mercado, ele deixa de ser neutro. A ideia é reduzir interferências indevidas na decisão de consumo, produção e investimento. A terceira também está errada porque simplicidade significa desonerar o contribuinte de custos desnecessários na interpretação e aplicação dos tributos, e não o contrário. E a quarta erra ao inverter progressividade: quem possui maior renda deve pagar mais, não menos, o que reforça a redistribuição de renda e a justiça fiscal.