Assinale a alternativa que representa a sigla “ITR”.
- A)Imposto sobre Trabalhadores Residenciais.
Errada, porque ITR não tem relação com trabalhadores residenciais, nem existe tributo com essa denominação.
- B)Imposto sobre Tratores Rurais.
Errada, pois ITR não significa imposto sobre tratores rurais; o tributo incide sobre a propriedade territorial, não sobre máquinas.
- C)Imposto sobre Propriedade Residencial.
Errada, porque propriedade residencial remete à área urbana ou a outro contexto, e não ao imposto federal sobre imóvel rural.
- D)Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
Certa, pois ITR é a sigla de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
Gabarito: D
O ITR é um imposto federal previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional, cobrado sobre a propriedade territorial rural. Em outras palavras, ele incide sobre o imóvel localizado fora da zona urbana, e não sobre a pessoa, a atividade ou algum bem móvel ligado ao campo. Na prática, o nome já entrega quase tudo: "Imposto" + "Territorial" + "Rural". Se aparecer uma sigla de tributo e você reconhecer esses elementos, já consegue filtrar muita pegadinha de prova. O ITR não tem nada a ver com "trator", "trabalhador" ou propriedade residencial. O fundamento legal está no art. 153, VI, da Constituição Federal, que atribui à União competência para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural. O CTN também trata do tema nos arts. 29 a 31, reforçando que o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana. Por isso, a alternativa D está correta: ITR significa Imposto sobre Propriedade Territorial Rural. É aquele tipo de questão direta, mas que cobra atenção ao significado exato das siglas tributárias.