Nos termos do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é extinto pelas seguintes modalidades, EXCETO:
- A)O depósito do seu montante integral e o parcelamento.
Correta como exceção: depósito integral e parcelamento estão no art. 151 do CTN, como suspensão.
- B)O pagamento e a compensação.
Errada marcar como exceção: pagamento e compensação extinguem o crédito.
- C)A decisão judicial passada em julgado e a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.
Errada marcar como exceção: decisão judicial transitada em julgado e dação em pagamento de imóvel podem extinguir o crédito.
- D)A conversão de depósito em renda.
Errada marcar como exceção: conversão de depósito em renda extingue o crédito.
Gabarito: A
Gabarito final Instituto Referência/Cardoso Moreira, Fiscal de Tributos: alternativa A. Depósito integral e parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário, não extinguem o crédito.