A contribuição para a Cofins é
- A)devida pela pessoa física ou jurídica que tenha auferido no ano-calendário receita superior a R$ 1.000.000,00.
Errada, porque a COFINS não é tributo ligado a um limite de receita anual de pessoa física ou jurídica, e sim contribuição incidente sobre a receita/faturamento da pessoa jurídica.
- B)devida pelas pessoas jurídicas de direito privado e calculada com base no seu faturamento.
Certa, pois a COFINS é devida pelas pessoas jurídicas de direito privado e tem como base de cálculo, em linhas gerais, o faturamento/receita bruta.
- C)calculada com base na receita bruta auferida, incluindo-se os descontos incondicionais concedidos.
Errada, porque a banca tentou confundir com receita bruta, mas o enunciado inclui os descontos incondicionais de forma inadequada para a formulação clássica cobrada em prova.
- D)calculada com base na receita líquida auferida no ano-calendário.
Errada, porque a base de cálculo da COFINS não é a receita líquida auferida no ano-calendário, e sim a receita/faturamento da pessoa jurídica.
Gabarito: B
A COFINS, no modelo clássico cobrado em concursos, é uma contribuição social federal destinada ao financiamento da seguridade social. O ponto central aqui é que ela incide sobre o faturamento ou a receita bruta das pessoas jurídicas, conforme a disciplina constitucional e legal do tributo, especialmente na Lei Complementar 70/1991 e, depois, nas regras da Lei 9.718/1998 e da legislação posterior. Em prova, a banca costuma resumir isso dizendo que a COFINS é devida pelas pessoas jurídicas de direito privado e calculada com base no faturamento.