A respeito dos impostos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ( ) Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos estados e, se aqueles não forem divididos em municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes. ( ) Compete ao Distrito Federal e aos estados não divididos em municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos estados e aos municípios. ( ) A lei federal não pode cometer aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- A)F / F / V / V
Incorreta: as três primeiras proposições são verdadeiras, não apenas a terceira.
- B)F / V / V / F
Incorreta: a primeira proposição também é verdadeira, pois reproduz o conceito de imposto.
- C)V / V / V / F
Correta: a sequência é V, V, V, F no gabarito final definitivo.
- D)V / F / F / V
Incorreta: a segunda e a terceira proposições são verdadeiras, e a quarta é falsa.
Gabarito: C
Imposto é tributo não vinculado a atividade estatal específica relativa ao contribuinte. A União pode instituir, nos Territórios, impostos estaduais e, se não houver municípios, também os municipais. O Distrito Federal acumula competências estaduais e municipais. Além disso, a lei federal pode atribuir a entes subnacionais o encargo de arrecadar impostos federais cujo produto lhes seja distribuído.