São contribuições sociais existentes no Brasil, EXCETO:
- A)FGTS
Incorreta como EXCETO. O FGTS e associado a uma finalidade social de proteção do trabalhador e foi aceito pela banca como contribuição social existente.
- B)PIS
Incorreta como EXCETO. O PIS e contribuição social prevista no sistema constitucional.
- C)Pasep
Incorreta como EXCETO. O Pasep integra o mesmo campo de contribuições sociais do PIS/Pasep.
- D)CSLL
Incorreta como EXCETO. A CSLL e contribuição social sobre o lucro líquido, destinada ao financiamento da seguridade social.
- E)Contribuição sindical
Correta como EXCETO. A contribuição sindical não se enquadra, para a questão, como contribuição social existente nos moldes das demais alternativas.
Gabarito: E
As contribuições sociais financiam finalidades constitucionais ligadas especialmente a seguridade social ou a intervenções sociais especificas. PIS/Pasep e CSLL são exemplos classicos; o FGTS tem regime próprio ligado a proteção do trabalhador e costuma ser tratado em provas como contribuição social. A contribuição sindical, após a Reforma Trabalhista, não e cobrada compulsoriamente como tributo social nesses termos.