Assinale a alternativa que apresenta a sigla ou o nome de tributos exclusivamente de competência municipal.
- A)ISSQN, ITR, ITCMD.
Errada, porque ITR é imposto federal e ITCMD é de competência estadual, então a lista não é exclusivamente municipal.
- B)ITR, IPTU, IRPF.
Errada, porque ITR e IRPF são tributos federais, embora o IPTU seja municipal.
- C)IPTU, ITIV, ISSQN.
Certa, pois IPTU, ITIV (ITBI) e ISSQN são tributos de competência municipal.
- D)IPTU, ITIV, IPVA.
Errada, porque o IPVA é imposto estadual, não municipal.
- E)IPTU, ISSQN, IPI.
Errada, porque o IPI é tributo federal, apesar de IPTU e ISSQN serem municipais.
Gabarito: C
No Sistema Tributário Nacional, cada ente tem seus tributos privativos, e isso costuma cair em prova como caça ao tesouro: você lê a sigla e já pensa em quem pode cobrar. Os tributos de competência municipal, em regra, são o IPTU, o ISSQN e o ITBI (em algumas leis locais aparece como ITIV, Imposto sobre Transmissão Inter Vivos). Isso está na Constituição Federal, especialmente no art. 156. O IPTU incide sobre a propriedade urbana; o ISSQN recai sobre serviços; e o ITBI/ITIV trata da transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis. Repare que todos têm o mesmo dono na história: o Município. Por isso, quando a alternativa reúne esses três, a chance de acerto é grande. A letra C está correta porque traz apenas tributos municipais: IPTU, ITIV e ISSQN. Não entrou nenhum imposto federal ou estadual para estragar o passeio. Em concurso, esse é o tipo de questão que testa se você sabe separar competência tributária sem confundir sigla parecida com sigla parecida. Já ITR, IRPF, IPI, ITCMD e IPVA não são municipais, então qualquer alternativa que misture esses nomes com tributos locais já fica errada. Guardando essa lógica, você elimina muita questão só no olho.