A alíquota é um elemento essencial para que se determine a quantia exata devida a título de exação. Ela pode se apresentar em diferentes espécies. A que indica um valor monetário que se associa à base de cálculo, propiciando a quantificação do que será devido pelo sujeito passivo, a partir de uma unidade de medida especificada, é chamada de alíquota
- A)seletiva.
Errada, porque alíquota seletiva não é a forma que indica valor monetário por unidade de medida, mas a técnica de variar a tributação conforme a essencialidade do produto.
- B)específica.
Certa, porque a alíquota específica é expressa em valor monetário por unidade de medida da base de cálculo, como R$ por litro ou R$ por quilo.
- C)regressiva.
Errada, porque alíquota regressiva é aquela que diminui conforme aumenta a base ou o tempo, e não a que fixa valor por unidade.
- D)ad valorem.
Errada, porque alíquota ad valorem é percentual e incide sobre o valor da base de cálculo, não sobre unidade física com valor fixo.
Gabarito: B
A alíquota é o elemento da regra de incidência que, junto com a base de cálculo, ajuda a chegar ao valor final do tributo. Em geral, ela pode aparecer em duas formas clássicas: percentual, quando incide sobre um valor econômico, ou específica, quando é um valor fixo por unidade de medida. A alíquota específica é justamente aquela que indica um valor monetário ligado à base de cálculo por unidade de medida, como litros, quilos, metros ou unidades do produto. Em vez de dizer "10%", ela diz algo como "R$ 5,00 por litro". É a forma típica de tributos sobre mercadorias e produtos sujeitos a medida física. Já a alíquota ad valorem é percentual, porque depende do valor da base de cálculo. Então, se a base é o preço da mercadoria ou do serviço, a alíquota vem em porcentagem. Se a questão fala em valor monetário associado à unidade de medida, ela está descrevendo a alíquota específica. Por isso o gabarito é a letra B. A definição cobrada é a clássica distinção doutrinária entre alíquota específica e ad valorem, usada no Direito Tributário e também em tributos como o IPI e o ICMS em certas situações. O truque da banca é trocar valor fixo por percentual para ver se você cai na armadilha.