As alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributário extensíveis ao Sistema Tributário Nacional, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)anterioridade
É princípio tributário.
- B)retroatividade
Correta como exceção: a regra é irretroatividade.
- C)capacidade contributiva
É princípio tributário.
- D)não confisco
É princípio tributário.
Gabarito: B
Anterioridade, capacidade contributiva e não confisco são princípios tributários; retroatividade não é princípio extensível como regra do sistema tributário.