Questão comentada de Direito Tributário

Na doutrina tributária brasileira não há consenso quanto aos conceitos de elisão e evasão fiscal, havendo uma extensa e confusa gama de opiniões em torno do tema, cuja compreensão é dificultada pela diversa e desconcertante terminologia oferecida pela doutrina e pela legislação contemporânea, entretanto a doutrina majoritária brasileira tem assentado em conceitos próximos (GRECO, 2008). Considerando a elisão fiscal, julgue em verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: ( ) Consiste na orientação formal para reduzir a carga tributária, pautando-se em preceitos e formas legais ou ao menos formalmente lícitos. ( ) É estruturada no planejamento tributário, que pode dar aos contribuintes meios para reduzirem sua carga tributária e evitarem possíveis autuações. ( ) É um meio para encontrar mecanismos de redução da sua carga tributária, auxiliando na geração de renda e crescimento social, pois a desoneração fiscal enseja mais recursos, inclusive, para expansão dos negócios. ( ) Provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que é entendido, acertadamente, como sonegação, pelos auditores da fazenda pública. As afirmativas são, respectivamente,

• A)F – F – F – V.

  Incorreta: as três primeiras afirmações não são falsas.

• B)F – V – F – V.

  Incorreta: a primeira e a terceira são verdadeiras.

• C)V – F – V – F.

  Incorreta: a segunda também é verdadeira.

• D)V – V – V – F.

  Correta: V – V – V – F.