De conformidade com a norma tributária, a autoridade administrativa deve proceder ao lançamento do crédito tributário. A modalidade de lançamento que ocorre quando o sujeito passivo, ou terceiro, presta à autoridade administrativa informações indispensáveis à efetivação do lançamento é chamada de:
- A)lançamento de ofício.
Errada: lançamento de ofício é feito diretamente pela autoridade.
- B)lançamento por homologação.
Errada: lançamento por homologação envolve pagamento antecipado pelo sujeito passivo.
- C)lançamento administrativo.
Errada: 'lançamento administrativo' não é a modalidade específica descrita.
- D)lançamento por declaração.
Correta: a descrição é de lançamento por declaração.
Gabarito: D
No lançamento por declaração, o sujeito passivo ou terceiro fornece à autoridade administrativa informações indispensáveis para que ela efetive o lançamento. No lançamento de ofício, a autoridade age sem depender da declaração; no por homologação, o contribuinte antecipa pagamento e aguarda homologação.