Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O menor de idade possui capacidade tributária. (__)Uma pessoa que, por grave problema de saúde, não possa exprimir sua vontade, não possui capacidade tributária. (__)Uma empresa, ainda que não definitivamente constituída, tem capacidade tributária, bastando que configure unidade econômica ou profissional. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
- A)V − V − V.
Errada: a segunda assertiva é falsa.
- B)V − F − V.
Correta: a sequência é V, F, V.
- C)V − F − F.
Errada: a terceira assertiva é verdadeira.
- D)F − F − V.
Errada: a primeira assertiva é verdadeira.
Gabarito: B
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais e de limitações privadas. Por isso menor de idade pode ser sujeito passivo tributário, e incapacidade civil por problema de saúde não elimina capacidade tributária. Entidade ainda não definitivamente constituída também pode ter capacidade tributária se configurar unidade econômica ou profissional.