Julgue o item subsequente. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda e cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- C)Certo
Incorreta. Apesar de quase repetir o art. 3 do CTN, o item troca a expressao legal em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir por em moeda e cujo valor nela se possa exprimir.
- E)Errado
Correta. O gabarito oficial marcou falso porque a definição legal de tributo foi reproduzida com alteração relevante no conectivo do art. 3 do CTN.
Gabarito: E
O conceito legal de tributo está no art. 3 do CTN: prestação pecuniaria compulsoria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Em prova de certo/errado, a troca de conectivos no texto legal pode alterar o sentido: o CTN usa ou, não e.