Julgue o item que se segue. Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, instituídas por entidades estatais, com base em sua competência tributária, para financiar as despesas públicas. Eles são classificados em impostos, taxas e contribuições de melhoria, de acordo com a finalidade para a qual são destinados e a relação entre a prestação estatal e o contribuinte.
- C)Certo
Correta: o gabarito oficial considerou verdadeiro o item, admitindo a descricao geral e a classificacao tripartite dos tributos.
- E)Errado
Incorreta: segundo o gabarito oficial, a formulacao e aceitavel como sintese geral do conceito e das especies tributarias.
Gabarito: C
O conceito legal de tributo está no CTN, mas a questão cobrou uma caracterizacao geral: prestação pecuniaria compulsoria instituida por ente competente para financiar despesas públicas. A classificacao tripartite tradicional distingue impostos, taxas e contribuições de melhoria especialmente pela vinculacao ou não a uma atividade estatal e pela valorizacao imobiliaria.