Julgue o item subsequente. O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional.
- C)Certo
Incorreta no gabarito. Embora a regra de essencialidade exista para varios itens citados, o enunciado usa a palavra prescindiveis, que significa dispensaveis, e ainda formula a lista de modo impreciso.
- E)Errado
Correta. O item e falso porque bens e serviços essenciais não são prescindiveis; a redação contraditoria e imprecisa afasta o julgamento como certo.
Gabarito: E
A seletividade tributaria considera a essencialidade de bens e serviços. A legislacao passou a tratar combustiveis, gas natural, energia eletrica, comunicacoes e transporte coletivo como bens e serviços essenciais e indispensaveis, impedindo sua classificacao como superfluos. Um item que os chama de prescindiveis entra em contradicao com essa própria regra.