Julgue o item que se segue. O fato gerador da obrigação tributária é o evento ou a situação definida em lei como capaz de gerar a obrigação de pagar um tributo.
- C)Certo
Correta: o item resume adequadamente a nocao de fato gerador da obrigação tributaria principal.
- E)Errado
Incorreta: a definição legal do fato gerador e justamente a situação prevista em lei que faz nascer a obrigação tributaria.
Gabarito: C
Fato gerador e a situação definida em lei como necessária e suficiente para o nascimento da obrigação tributaria. Em tributos, a lei descreve a hipótese; quando o fato ocorre no mundo real, surge a obrigação de pagar, se for obrigação principal.