Em se tratando dos empréstimos compulsórios, abordado à luz do Código Tribuário Nacional, assinale a alternativa que indique corretamente a quem compete instituí-lo e em qual situação.
- A)A União fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate, observando, no que for aplicável, o disposto na Constituição Federal.
Errada: trata de prazo e resgate, mas nao indica corretamente competencia e hipotese de instituicao.
- B)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em casos excepcionais de calamidade pública, podem instituir empréstimos compulsórios.
Errada: estados, Distrito Federal e municipios nao instituem emprestimo compulsorio.
- C)A União e os Estados, em quaisquer situação, podem instituir empréstimos compulsórios.
Errada: estados nao possuem competencia para instituir emprestimo compulsorio.
- D)Somente a União, nos casos excepcionais de guerra externa, ou em sua iminência, pode instituir empréstimos compulsórios.
Correta pelo gabarito oficial: a competencia e da Uniao e a hipotese indicada e guerra externa ou sua iminencia.
Gabarito: D
Emprestimo compulsorio e tributo de competencia da Uniao. No recorte cobrado pela questao, a alternativa correta identifica a competencia federal e uma das hipoteses excepcionais classicas: guerra externa ou sua iminencia. As demais alternativas ampliam indevidamente a competencia ou nao respondem a situacao de instituicao.