Observe os itens a seguir: I. Decorre da realização de obras públicas. II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia. III. Tem caráter pessoal e é graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte. IV. Pode possuir a mesma base de cálculo do imposto. V. Instituído pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Se referem às taxas:
- A)Apenas o item II.
Incorreta. O item V também se refere às taxas.
- B)Apenas os itens II e V.
Correta. Apenas poder de polícia e serviços públicos específicos e divisíveis são fatos geradores de taxa.
- C)Apenas os itens II, III e V.
Incorreta. Capacidade econômica pessoal é referência típica de impostos, não de taxas.
- D)Apenas os itens II, IV e V.
Incorreta. Taxas não podem possuir a mesma base de cálculo de imposto.
- E)Apenas os itens I, II e III.
Incorreta. Obra pública se relaciona à contribuição de melhoria, não a taxa.
Gabarito: B
Taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível. Obra pública gera contribuição de melhoria, e taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto.