Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ( ) Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. ( ) Instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. ( ) Instituir impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, excetuando-se suas organizações assistenciais e beneficentes. ( ) Cobrar tributos antes de decorridos cento e oitenta dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. ( ) Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, inclusive sobre o papel destinado à sua impressão. Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
- A)V, V, V, V, V.
Incorreta. A segunda, terceira e quarta proposições são falsas.
- B)V, F, V, F, V.
Incorreta. A terceira proposição é falsa, pois a imunidade não exclui as organizações assistenciais e beneficentes religiosas.
- C)V, F, F, F, V.
Correta. A sequência é V, F, F, F, V.
- D)F, F, F, F, V.
Incorreta. A primeira proposição é verdadeira.
- E)F, F, F, F, F.
Incorreta. A primeira e a quinta proposições são verdadeiras.
Gabarito: C
A Constituição veda cobrar tributos no mesmo exercício da lei que institui ou aumenta, ressalvadas exceções, e veda impostos sobre livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão. Não veda contribuição de melhoria, a noventena é de 90 dias, e a imunidade religiosa alcança também organizações assistenciais e beneficentes ligadas a entidades religiosas.