São características dos impostos, exceto:
- A)São tributos não vinculados.
Correta, porque impostos são tributos não vinculados, sem contraprestação estatal específica ao contribuinte.
- B)São incidentes sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
Correta, porque os impostos normalmente incidem sobre fatos que revelam riqueza ou capacidade contributiva.
- C)Têm caráter retributivo.
Errada, porque imposto não tem caráter retributivo; essa lógica é típica de tributos vinculados, como as taxas.
- D)A receita de sua arrecadação é utilizada para financiar atividades gerais do Estado.
Correta, porque a receita dos impostos financia as atividades gerais do Estado, sem destinação individualizada.
- E)A competência para a instituição de impostos é estabelecida pela Constituição Federal.
Correta, porque a Constituição Federal define a competência tributária para instituir impostos.
Gabarito: C
Os impostos são tributos cuja cobrança não depende de uma atuação estatal específica em favor de quem paga. Em outras palavras, você paga imposto e o Estado não precisa lhe entregar uma contraprestação direta por isso. Essa é a ideia de tributo não vinculado, prevista no art. 16 do CTN, e é justamente uma das marcas mais cobradas em prova. Outra característica importante é que os impostos incidem sobre manifestações de riqueza do contribuinte, como renda, patrimônio, consumo e circulação de bens. Por isso existem impostos como IR, IPTU, IPVA, ICMS e IPI. A lógica é simples: quem revela capacidade contributiva, em regra, suporta a carga tributária. A arrecadação dos impostos, em regra, vai para custear as atividades gerais do Estado, como saúde, educação, segurança e administração pública. Não há destinação específica obrigatória para uma obra ou serviço individualizado, salvo exceções constitucionais bem pontuais. Por isso, imposto não tem caráter retributivo: ele não funciona como uma cobrança em troca de um benefício direto ao contribuinte. Então, o item errado é o que afirma caráter retributivo, porque isso combina mais com taxas e contribuições vinculadas a uma atuação estatal específica. A Constituição Federal distribui a competência para instituir impostos entre União, Estados, DF e Municípios, e o CTN ajuda a definir sua natureza. Em prova, lembre: imposto cobra riqueza, mas não cobra retorno individualizado.