São impostos da União: I. Imposto sobre a propriedade territorial rural. II. Imposto sobre produtos industrializados. III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei. Estão corretos apenas os itens agrupados em:
- A)I, II e III.
Errada, porque deixa de fora o IOF e o imposto sobre grandes fortunas, que também são impostos da União.
- B)I, III e IV.
Errada, porque o item II (IPI) também é da União, mas a alternativa omite outros tributos federais importantes.
- C)II, III e V.
Errada, porque o item I (ITR) também integra a competência tributária da União.
- D)II, IV e V.
Errada, porque o item I (ITR) foi excluído, e ele também é imposto federal.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque I, II, III e IV são impostos da União e o item V também é federal, embora dependa de lei complementar para ser instituído.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no art. 153, lista os impostos de competência da União. Entre eles estão o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto de importação, o imposto de exportação, o imposto sobre renda e proventos, o IOF e o imposto sobre grandes fortunas, este último dependente de lei complementar para existir na prática. Na questão, os itens I a V apontam exatamente tributos federais. O ITR está no art. 153, VI; o IPI, no art. 153, IV; o imposto de exportação, no art. 153, II; o IOF, no art. 153, V; e o imposto sobre grandes fortunas, no art. 153, VII. Ou seja, a lista está completa e toda ela pertence à União. O detalhe mais cobrado em prova é este: alguns desses impostos existem diretamente na Constituição, mas o IGF depende de lei complementar para ser instituído. Isso não tira a competência da União, só mostra que ele ainda não foi criado por falta da lei exigida. Então o gabarito é a alternativa E, porque todos os itens apresentados correspondem a impostos federais previstos no Sistema Tributário Nacional.