Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Sua instituição prima pela realização de estudos, projetos e obras de infraestrutura.
Correta: estudos, projetos e obras de infraestrutura estão entre as finalidades.
- B)Sua instituição busca a redução das desigualdades regionais, urbanísticas e sociais.
Incorreta: o objetivo constitucional é reduzir desigualdades regionais e sociais, não urbanísticas.
- C)Sua instituição prima pelo fomento a atividades produtivas, com elevado potencial de geração de emprego e renda, incluindo a concessão de subvenções econômicas e financeiras.
Correta: inclui fomento a atividades produtivas e subvenções econômicas e financeiras.
- D)Sua instituição busca a promoção de ações com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.
Correta: também abrange desenvolvimento científico, tecnológico e inovação.
Gabarito: B
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi criado para reduzir desigualdades regionais e sociais, financiar infraestrutura, fomentar atividades produtivas com potencial de emprego e renda e apoiar ciência, tecnologia e inovação. A referência a desigualdades urbanísticas não corresponde ao texto constitucional.