Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)O presente imposto será informado pelo princípio da neutralidade.
Correta: o IBS é orientado pelo princípio da neutralidade.
- B)O presente imposto incidirá sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviço.
Correta: incide sobre operações com bens materiais ou imateriais, direitos e serviços.
- C)O presente imposto incidirá sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou de serviços realizada por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja sujeito passivo habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
Correta: alcança importações, ainda que feitas por não contribuinte habitual e qualquer que seja a finalidade.
- D)O presente imposto incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador a manutenção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direitos, ou serviço, observado o disposto no texto constitucional.
Incorreta: exportações não sofrem incidência do IBS; há manutenção e aproveitamento de créditos.
Gabarito: D
O imposto de competência compartilhada é o IBS, criado pela reforma tributária. Ele é informado pela neutralidade e incide sobre bens, direitos e serviços, inclusive importações, mas não incide sobre exportações, preservando créditos do exportador.