NÃO compete à União instituir impostos sobre.
- A)Propriedade territorial rural.
Errada: ITR é imposto de competência da União.
- B)Grandes fortunas, nos termos da lei ordinária.
Correta: não compete instituir imposto sobre grandes fortunas por lei ordinária; a Constituição exige lei complementar.
- C)Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
Errada: o imposto seletivo federal incide sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.
- D)Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Errada: IOF é imposto de competência da União.
Gabarito: B
A União tem competência para ITR, IOF, imposto seletivo e imposto sobre grandes fortunas. Porém, o imposto sobre grandes fortunas depende de lei complementar; a alternativa erra ao falar em lei ordinária.