Conforme Art. 156, III, da Constituição Federal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – mais conhecido como ISS – trata-se de um tributo brasileiro que incide sobre prestação de serviços que é instituído e/ou modificado pelos municípios. Sobre o imposto supracitado, analise as afirmativas abaixo. I. O ISS é um imposto cumulativo PORQUE. II. O ISS cobrado em operações anteriores não é compensado nas operações posteriores. Assinale a afirmativa correta.
- A)As duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira
Correta: as duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
- B)A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira
Incorreta: a primeira assertiva também é verdadeira.
- C)A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa
Incorreta: a segunda assertiva é verdadeira.
- D)As duas assertivas são falsas
Incorreta: ambas são verdadeiras.
Gabarito: A
O ISS é cumulativo porque não há mecanismo geral de compensação do imposto pago em etapas anteriores com o devido nas etapas posteriores.