Consoante o Código Tributário Nacional: I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)imposto / contribuição de melhoria / taxa
Errada, porque a primeira lacuna não define imposto, a segunda não é contribuição de melhoria e a terceira não é taxa.
- B)tributo / imposto / contribuição de melhoria
Certa, pois reproduz corretamente as definições do CTN para tributo, imposto e contribuição de melhoria.
- C)imposto / empréstimo compulsório / taxa
Errada, porque a segunda lacuna não corresponde a empréstimo compulsório, e a terceira também não é taxa.
- D)tributo / taxa / contribuição social
Errada, porque a primeira lacuna não é tributo no sentido da definição apresentada e a segunda não é taxa, já que o enunciado descreve imposto.
Gabarito: B
Por isso, o gabarito B está correto: a primeira lacuna corresponde a "tributo", a segunda a "imposto" e a terceira a "contribuição de melhoria". A prova mistura os conceitos, mas o texto do CTN é praticamente literal, então quem decorou os artigos leva a melhor sem sofrimento.