A tributação sobre vendas no Brasil pode seguir duas sistemáticas principais: a cumulativa e não cumulativa. Ambas se referem ao modo como os impostos são aplicados ao longo da cadeia produtiva, impactando a forma de apuração e pagamento dos tributos. Assinale a alternativa correspondente de uma característica do sistema cumulativo.
- A)Não há creditamento ou seja, não há a possibilidade de descontar o valor do imposto pago nas etapas anteriores.
Correta: ausência de creditamento caracteriza a cumulatividade.
- B)O contribuinte tem direito de descontar o valor dos impostos pagos nas compras (entradas) de mercadorias ou serviços.
Incorreta: descreve não cumulatividade.
- C)Impostos como o ICMS, o PIS e a COFINS podem ser não cumulativos para empresas optantes pelo regime do Lucro Real.
Incorreta: trata de hipóteses de não cumulatividade, não do sistema cumulativo.
- D)A apuração dos tributos leva em consideração a diferença entre os impostos pagos nas compras e os impostos cobrados nas vendas.
Incorreta: apuração por diferença entre créditos e débitos é típica da não cumulatividade.
Gabarito: A
No sistema cumulativo, o tributo incide em cada etapa sem direito de descontar créditos relativos ao imposto pago anteriormente. Já a não cumulatividade permite abatimento de créditos das etapas anteriores.