A Constituição Federal repartiu as competências do poder de tributar. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros é de competência do Município e do Distrito Federal. (__) O imposto sobre a propriedade predial urbana é de competência da União. (__) O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Estados e do Distrito Federal. (__) O imposto sobre produtos industrializados é de competência da União. A sequência está correta em:
- A)V − F − F − F.
Errada: a primeira afirmação é falsa e a última é verdadeira.
- B)V − V − V − V.
Errada: não são todas verdadeiras.
- C)F − F − V − V.
Errada: a terceira também é falsa, pois ITR é da União.
- D)F − F − F − V.
Correta: sequência F, F, F, V.
Gabarito: D
A Constituição reparte impostos entre os entes. II, ITR e IPI são da União, enquanto IPTU é municipal. Assim, importação não é municipal, IPTU não é da União, ITR não é estadual e IPI é federal.