Assinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.
- A)Produtos industrializados. Entes federativos: União e Estados.
Incorreta: IPI é de competência da União, não dos estados.
- B)Impostos de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Entes federativos: Estados e Distrito Federal.
Correta: ITCMD compete aos estados e ao Distrito Federal.
- C)Propriedade de veículos automotores. Entes federativos: Estados, Distrito Federal e Municípios.
Incorreta: IPVA não é de competência municipal.
- D)Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza, ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Entes federativos: Estados e Distrito Federal.
Incorreta: ITBI é de competência municipal.
- E)Imposto predial e territorial urbano. Entes federativos: Distrito Federal e União.
Incorreta: IPTU é municipal, não da União.
Gabarito: B
O ITCMD, imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, é de competência dos estados e do Distrito Federal. IPI é federal, IPVA é estadual e distrital, ITBI é municipal e IPTU é municipal.