Acerca da suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- A)A compensação e a moratória são formas de extinção do crédito tributário.
Incorreta: compensação extingue, mas moratória suspende a exigibilidade.
- B)Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a remissão e o parcelamento.
Incorreta: parcelamento suspende, mas remissão extingue o crédito tributário.
- C)A anistia e a transação são formas de exclusão do crédito tributário.
Incorreta: anistia exclui, mas transação extingue o crédito tributário.
- D)A prescrição e a decadência extinguem o crédito tributário.
Correta: prescrição e decadência são causas de extinção do crédito tributário.
- E)A isenção e moratória suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
Incorreta: isenção exclui o crédito, enquanto moratória suspende a exigibilidade.
Gabarito: D
No CTN, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário são categorias distintas. Prescrição e decadência extinguem o crédito tributário; moratória e parcelamento suspendem; isenção e anistia excluem.