Questão comentada de Direito Tributário

Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta:

• A)o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento;

  Errada: descreve o sujeito ativo, não o passivo.

• B)o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;

  Errada: descreve o sujeito passivo, não o ativo.

• C)o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;

  Errada: descreve sujeito passivo da obrigação acessória.

• D)o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

  Correta: é a definição de contribuinte no CTN.

• E)o sujeito passivo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

  Errada: responsável é categoria da obrigação principal, não da acessória.