Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tributos sobre a produção e a circulação, nos termos do Código Tributário Nacional.
- A)Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
Errada, porque ITBI e IPTU são tributos ligados ao patrimônio e à propriedade, não à produção ou à circulação.
- B)Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações e Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País.
Errada, porque mistura impostos que não correspondem à classificação pedida no CTN, especialmente ao tentar encaixar hipóteses antigas ou distintas de circulação.
- C)Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e Impostos Extraordinários.
Errada, porque ITR e impostos extraordinários não são exemplos de tributos sobre produção e circulação.
- D)Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações elativas à Circulação de Mercadorias.
Certa, porque o IPI incide sobre a produção industrial e o ICMS sobre a circulação de mercadorias.
- E)Impostos sobre a Importação e Imposto sobre a Exportação.
Errada, porque impostos de importação e exportação pertencem ao comércio exterior, não à categoria de produção e circulação pedida no enunciado.
Gabarito: D
O CTN organiza os impostos conforme a riqueza ou atividade que eles atingem. Quando a questão fala em tributos sobre a produção e a circulação, ela está mirando os impostos ligados ao processo de fabricar e fazer a mercadoria chegar ao mercado, como o IPI e o ICMS. O IPI incide sobre produtos industrializados, ou seja, sobre a etapa de produção industrial. Já o ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, que é a clássica tributação da circulação econômica. É a dupla mais famosa desse tema e, em prova, costuma aparecer com nomes parecidos para confundir. Por isso o gabarito é a letra D: ela reúne exatamente um imposto sobre produção, o Imposto sobre Produtos Industrializados, e um imposto sobre circulação, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. Se a banca mistura impostos de patrimônio, renda, comércio exterior ou serviços, desconfie: nem tudo que é imposto federal ou estadual entra nessa caixinha de produção e circulação. Aqui, o foco é o vínculo direto com a atividade produtiva e com o deslocamento econômico da mercadoria.