O imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como fato gerador: (Art. 63º, CTN)
- A)Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, destruição, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
Incorreta. Em títulos e valores mobiliários, o termo correto é transmissão, não destruição.
- B)Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a suspensão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.
Incorreta. Suspensão não é fato gerador previsto nesse inciso.
- C)Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou devolução do prêmio, na forma da lei aplicável.
Incorreta. Em seguro, o CTN fala em recebimento do prêmio, não devolução.
- D)Quanto às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.
Correta. Emissão da apólice/documento ou recebimento do prêmio caracteriza o fato gerador do seguro.
Gabarito: D
No IOF, quanto às operações de seguro, o fato gerador ocorre com a efetivação pela emissão da apólice ou documento equivalente, ou pelo recebimento do prêmio, conforme a lei aplicável. Para títulos e valores mobiliários, a regra envolve emissão, transmissão, pagamento ou resgate. A alternativa correta é a que traz recebimento do prêmio.