Os tributos são definidos e regulamentados pelo Código Tributário Nacional caracterizando os tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo. Dessa forma, tratando-se apenas de impostos, assinale a opção que indica aqueles que são de competência dos Municípios:
- A)O ITBI, o ICMS e o IPTU.
Incorreta. ICMS não é imposto municipal.
- B)O IPTU, o IPVA e o ITBI
Incorreta. IPVA não é imposto municipal.
- C)O IPI, o ISSQN e o ICMS.
Incorreta. IPI é federal e ICMS é estadual/distrital.
- D)O ISS, o ITBI e o IPTU.
Correta. ISS, ITBI e IPTU são impostos de competência municipal.
Gabarito: D
Os impostos municipais típicos são IPTU, ITBI e ISS. ICMS e IPVA pertencem aos Estados e ao Distrito Federal, enquanto IPI é imposto federal. A competência tributária é repartida diretamente pela Constituição.