O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: (Art. 46, CTN)
- A)A sua doação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Incorreta. O fato gerador não é doação.
- B)A sua arrematação, quando utilizado ou abandonado e levado a leilão.
Incorreta. O produto deve ser apreendido ou abandonado, não utilizado.
- C)A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Correta. Arrematação de produto apreendido ou abandonado levado a leilão é fato gerador.
- D)A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a concurso.
Incorreta. O evento é leilão, não concurso.
Gabarito: C
O IPI tem como fatos geradores, entre outros, o desembaraço aduaneiro de produto importado, a saída do produto industrializado do estabelecimento e a arrematação quando o produto for apreendido ou abandonado e levado a leilão. A alternativa correta cobra essa terceira hipótese. Concurso e doação não entram nessa regra.