O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País tem como fato gerador: (Art. 74º, CTN)
- A)A retirada, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
Incorreta. O termo legal é distribuição, não retirada.
- B)A distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
Correta. Distribuição é colocação no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
- C)A distribuição, assim entendida a colocação do produto no estabelecimento produtor ou em local de venda ao público.
Incorreta. O local é estabelecimento consumidor, não produtor.
- D)A distribuição, assim entendida a ocultação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público.
Incorreta. Ocultação não é fato gerador.
Gabarito: B
O imposto federal do CTN sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais tinha como fato gerador a distribuição. Distribuição é entendida como a colocação do produto no estabelecimento consumidor ou em local de venda ao público. A questão cobra a literalidade do art. 74 do CTN.