É um tributo sobre o patrimônio e sua arrecadação é repartida com os municípios pelo ente que arrecada:
- A)IPVA
Correta: o IPVA incide sobre a propriedade de veículo automotor e tem repartição constitucional de 50% com os municípios.
- B)ICMS
Errada: o ICMS é imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, não sobre patrimônio.
- C)ITCMD
Errada: o ITCMD incide sobre herança e doação, não sobre a propriedade de veículos.
- D)IPTU
Errada: o IPTU é imposto municipal sobre propriedade urbana, mas não é arrecadado pelo ente estadual com repartição aos municípios.
- E)ITBI
Errada: o ITBI incide sobre transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis, não sobre patrimônio móvel como veículos.
Gabarito: A
A questão aponta para um imposto que recai sobre o patrimônio e cuja arrecadação é repartida com os municípios. Isso é a cara do IPVA, imposto estadual previsto no art. 155, III, da Constituição Federal. Ele incide sobre a propriedade de veículo automotor, portanto tem natureza patrimonial, e não sobre consumo ou circulação de mercadorias. O detalhe que mata a questão está na repartição da receita: a Constituição determina, no art. 158, III, que pertence aos municípios 50% do produto da arrecadação do IPVA relativo aos veículos licenciados em seus territórios. Ou seja, o Estado arrecada, mas o município também leva uma fatia. A banca costuma adorar esse tipo de frase com duas pistas no mesmo enunciado. Já o IPTU também é imposto sobre patrimônio, mas é municipal e não tem essa lógica de repartição estadual com os municípios. ICMS é imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, ITCMD é sobre transmissão causa mortis e doação, e ITBI incide sobre transmissão onerosa de bens imóveis. Cada um no seu quadrado constitucional. Então, o gabarito A está correto porque o IPVA é imposto patrimonial estadual e sua arrecadação é repartida com os municípios por força da Constituição. Em prova, sempre vale lembrar: veículo automotor, imposto estadual, e divisão da receita com o município onde o veículo está licenciado.