O imposto que deve ser pago pelos proprietários de imóveis urbanos é o
- A)ICMS.
Errada, porque ICMS e imposto estadual sobre circulacao de mercadorias e servicos, nao sobre propriedade de imovel urbano.
- B)IRPF.
Errada, porque IRPF incide sobre renda e proventos de pessoa fisica, nao sobre propriedade de bem imovel.
- C)IPTU.
Certa, porque o IPTU e o imposto cobrado do proprietario de imovel urbano, de competencia municipal.
- D)IPVA.
Errada, porque IPVA e devido pela propriedade de veiculo automotor, e nao de imovel.
Gabarito: C
Quando a questao fala em imposto pago pelo proprietario de imovel urbano, ela esta apontando para o IPTU, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ele e um tributo de competencia municipal, previsto no art. 156, I, da Constituicao Federal, e incide sobre a propriedade de imoveis localizados em zona urbana. Em outras palavras: se o imovel esta na cidade, a conversa costuma ser com a Prefeitura, nao com a Uniao ou com o Estado. O nome ja entrega a pista: I de imposto, P de propriedade, T de territorial, U de urbano. Se o enunciado trouxer imovel urbano, acenda a luz do IPTU na hora. A base de calculo, em regra, considera o valor venal do imovel, e o contribuinte pode ser o proprietario, o titular do dominio util ou o possuidor a qualquer titulo, conforme a lei municipal. As outras siglas da questao pertencem a outros fatos geradores: ICMS incide sobre circulacao de mercadorias e alguns servicos, IRPF sobre renda, e IPVA sobre propriedade de veiculos automotores. Nada disso tem relacao direta com ser dono de casa, apartamento ou terreno urbano. Por isso, o gabarito correto e a alternativa C. Em prova, sempre desconfie quando a banca mistura propriedade urbana com siglas parecidas: no Direito Tributario, cada imposto tem seu endereco certo.