São princípios do Sistema Tributário Nacional, EXCETO:
- A)Simplicidade.
Incorreta como exceção. Simplicidade está no rol constitucional do STN.
- B)Transparência.
Incorreta como exceção. Transparência está expressamente prevista.
- C)Cooperação.
Incorreta como exceção. Cooperação também foi prevista.
- D)Livre concorrência.
Correta. Livre concorrência não é um dos princípios listados no art. 145, §3º.
- E)Defesa do meio ambiente.
Incorreta como exceção. Defesa do meio ambiente integra o rol constitucional.
Gabarito: D
A reforma tributária incluiu no art. 145, §3º, da Constituição princípios expressos do Sistema Tributário Nacional: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente. A questão pede a exceção. Livre concorrência é princípio relevante da ordem econômica e aparece em outros contextos tributários, mas não integra esse rol específico.