Assinale a alternativa que indica operação com bens e serviços que pode ser beneficiada com redução de 100% nas alíquotas do IBS.
- A)Serviços de educação.
Incorreta. Serviços de educação podem ter tratamento favorecido, mas não são a hipótese mais segura de redução integral nessa formulação.
- B)Serviços de saúde.
Incorreta. Serviços de saúde podem ter redução, mas a questão busca a hipótese de 100%.
- C)Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos.
Correta. A hipótese ligada a instituição científica, tecnológica e de inovação sem fins lucrativos admite redução integral.
- D)Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.
Incorreta. Produtos de higiene e limpeza de baixa renda podem ter benefício, mas não necessariamente redução total.
- E)Insumos agropecuários e aquícolas.
Incorreta. Produções artísticas e culturais podem ter tratamento diferenciado, mas não são a alternativa de redução integral aqui.
Gabarito: C
A reforma tributária permite tratamentos favorecidos no IBS/CBS, incluindo reduções relevantes e, em hipóteses específicas, redução a zero para atividades de interesse público. Entre as opções, a prestação de serviços por instituição científica, tecnológica e de inovação sem fins lucrativos é a que melhor se encaixa na hipótese de redução integral. Itens como educação, saúde, higiene e produções artísticas costumam aparecer em regimes favorecidos, mas nem sempre com redução de 100%.