A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente os imóveis localizados ao longo dessa via. Após a conclusão das obras, a administração municipal enviou notificações aos proprietários dos imóveis beneficiados, cobrando um tributo específico para custear parte dos gastos da obra, proporcionalmente ao benefício gerado para cada imóvel. Com base na situação apresentada, qual é a espécie tributária que está sendo cobrada pela prefeitura?
- A)Taxa.
Incorreta. Taxa remunera serviço público específico e divisível ou exercício do poder de polícia.
- B)Contribuição social.
Incorreta. Contribuição social financia finalidades sociais específicas, não obra que valoriza imóvel.
- C)Imposto.
Incorreta. Imposto independe de contraprestação estatal específica.
- D)Contribuição de melhoria.
Correta. A hipótese é de contribuição de melhoria.
Gabarito: D
Contribuição de melhoria é o tributo cobrado em razão de obra pública que valoriza imóveis particulares. A cobrança deve guardar relação com o benefício gerado e com o custo da obra. Pavimentação e drenagem que valorizam imóveis são exemplos clássicos.