Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tributário.
- A)Legalidade.
Errada marcar: legalidade é princípio tributário.
- B)Capacidade contributiva.
Errada marcar: capacidade contributiva é princípio tributário.
- C)Entidade.
Correta: entidade não é princípio do Direito Tributário.
- D)Isonomia.
Errada marcar: isonomia é princípio tributário.
- E)Não confisco.
Errada marcar: não confisco é princípio/limitação constitucional tributária.
Gabarito: C
Não encontrei gabarito oficial FUNDATEC indexado; inferência pela principiologia tributária. Legalidade, capacidade contributiva, isonomia e não confisco são princípios tributários; entidade é princípio contábil, não tributário.