Com base no que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada termo à sua respectiva definição. Coluna 1 1. Sujeito Ativo. 2. Sujeito Passivo. 3. Domicílio Tributário. 4. Crédito Tributário. Coluna 2 ( ) Titular da competência para exigir o seu cumprimento. ( ) Quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante. ( ) Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. ( ) Obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 4 – 2 – 3.
Errada: troca domicílio tributário e crédito.
- B)1 – 3 – 4 – 2.
Correta: sequência 1, 3, 4, 2.
- C)2 – 1 – 3 – 4.
Errada: sujeito passivo não é titular da competência para exigir.
- D)3 – 1 – 4 – 2.
Errada: domicílio não é o titular da exigência.
- E)4 – 2 – 1 – 3.
Errada: crédito não é titular da competência, e sujeito passivo não é domicílio.
Gabarito: B
Não encontrei gabarito oficial FUNDATEC indexado; inferência pelo CTN. Sujeito ativo exige o cumprimento; domicílio tributário de pessoa jurídica de direito público pode ser repartição no território; crédito decorre da obrigação principal; sujeito passivo paga tributo ou multa.