Em um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não foram localizados bens penhoráveis. O processo foi suspenso por um ano. Após esse período, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente de:
- A)6 meses.
Incorreta: não é 6 meses.
- B)1 ano.
Incorreta: um ano é o período de suspensão.
- C)3 anos.
Incorreta: o prazo não é trienal.
- D)5 anos.
Correta conforme gabarito oficial FUNDATEC.
- E)10 anos.
Incorreta: dez anos excede o prazo prescricional aplicável.
Gabarito: D
Na execução fiscal, após um ano de suspensão por ausência de bens penhoráveis, começa o prazo de prescrição intercorrente de cinco anos.