Sobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Na iminência ou no caso de guerra externa, a união pode instituir impostos extraordinários. ( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros. ( ) Compete à União instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira assertivas estão incorretas.
- B)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras, não falsas.
- C)V – V – F.
Correta, pois a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a segunda também.
- E)V – F – V.
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a terceira é falsa.
Gabarito: C
A questão cobra a divisão de competências tributárias na Constituição. Aqui o segredo é lembrar que a União tem alguns impostos típicos de atuação nacional e, em situações excepcionais, pode até criar impostos extraordinários para enfrentar guerra externa ou sua iminência, como prevê o art. 154, II, da CF. Esse é o tipo de regra que aparece quando o Estado entra em modo de sobrevivência, e o bolso do contribuinte sente primeiro. Também é da União o imposto de importação, incidente sobre produtos estrangeiros, conforme o art. 153, I, da Constituição. Esse imposto tem forte função extrafiscal, porque pode ser usado para regular o comércio exterior, e não só para arrecadar. Por isso, ele costuma ser lembrado em provas como um tributo bem característico da competência federal. Já o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, não é federal. Ele pertence aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos do art. 155, I, da CF. Então, quando a assertiva atribui esse imposto à União, ela escorrega feio na competência tributária. Assim, a sequência correta é V, V, F, que corresponde ao gabarito C. Em prova, sempre vale fazer essa checagem de mapa: guerra externa lembra imposto extraordinário da União; importação também é União; ITCMD é Estado/DF.