Considere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação a quatro contribuintes: I. um crédito tributário de ISS em relação ao contribuinte Alfa, para o qual foi concedida moratória; II. um crédito tributário de IPTU lançado contra o contribuinte Beta, cujo vencimento ocorrerá em abril de 2023; III. uma ação de execução fiscal contra dívida tributária de ISS do contribuinte Delta, onde houve a penhora de bens suficientes para a extinção total do crédito; e IV. um crédito tributário de IPTU inscrito em dívida ativa contra o contribuinte Gama. Desconsiderando a existência de outros créditos tributários além dos apresentados anteriormente, caso os contribuintes Alfa, Beta, Delta e Gama solicitem certidão acerca da sua situação fiscal, as certidões emitidas serão, respectivamente,
- A)negativa, negativa, positiva e positiva com efeitos de negativa.
Incorreta: moratória e crédito não vencido não geram certidão negativa simples.
- B)positiva com efeitos de negativa, negativa, positiva com efeitos de negativa e positiva.
Incorreta: descreve corretamente Alfa e Beta, mas Delta também é positiva com efeitos de negativa.
- C)negativa, positiva com efeitos de negativa, negativa e positiva com efeitos de negativa.
Incorreta: Alfa e Delta não são negativas simples.
- D)positiva com efeitos de negativa, positiva com efeitos de negativa, positiva com efeitos de negativa e positiva.
Correta: CPEN, CPEN, CPEN e positiva.
Gabarito: D
Moratória, crédito não vencido e execução com penhora suficiente geram certidão positiva com efeitos de negativa; dívida ativa sem suspensão gera certidão positiva.