Questão comentada de Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, há um lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Esse lançamento, que se opera pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa, é classificado como lançamento

• A)direto.

  Incorreta: lançamento direto é de ofício.

• B)de ofício.

  Incorreta: no de ofício a autoridade constitui diretamente.

• C)por declaração.

  Incorreta: lançamento por declaração depende de informações prestadas para lançamento pela autoridade.

• D)por homologação.

  Correta: definição do art. 150 do CTN.