Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:
- A)Se for prestado ao contribuinte de forma voluntária.
Incorreta: voluntariedade não é critério definidor da taxa.
- B)Se for compulsório e ministrado ao contribuinte por interesse geral.
Incorreta: interesse geral isolado não basta para taxação.
- C)Se for efetivo, ministrado ao contribuinte porque lhe interessa.
Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.
- D)Se for potencial e dependente da vontade do usuário.
Incorreta: serviço potencial não depende da vontade do usuário.
Gabarito: C
Para fins de taxa, o serviço pode ser efetivo, quando fruído pelo contribuinte, ou potencial, quando posto à disposição em serviço compulsório.