Qual é o critério material do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
- A)A saída de produtos do território nacional com o preenchimento da guia no Siscomex.
Incorreta: refere-se a exportação e Siscomex, não ao IOF.
- B)A entrega total ou parcial do montante que constitua o objeto da obrigação.
Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.
- C)A propriedade, domínio útil e posse de imóvel rural.
Incorreta: propriedade, domínio útil ou posse de imóvel rural é materialidade do ITR.
- D)O momento da arrematação em leilão.
Incorreta: arrematação em leilão é marco de outro contexto tributário.
Gabarito: B
No IOF-crédito, o fato gerador ocorre na efetiva entrega, total ou parcial, do valor objeto da obrigação ou sua colocação à disposição do interessado.