Qual foi o marco inicial da teoria científica das taxas:
- A)Constituição Federal de 1988.
Incorreta: CF/1988 é marco constitucional brasileiro, não da teoria científica.
- B)Decreto-Lei nº 2.416 de 17 de julho de 1940.
Incorreta: decreto brasileiro não é o marco doutrinário indicado.
- C)Kurt Heinrich Rau em 1832.
Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.
- D)Emenda Constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965.
Incorreta: EC 18/1965 é marco da reforma tributária brasileira, não da teoria científica.
Gabarito: C
A doutrina costuma associar o marco inicial da teoria científica das taxas a Kurt Heinrich Rau, em 1832.